Caso você seja um prestador autônomo deve estar se perguntando o que seria uma RPA ou porque precisa emitir a tal.

O que é RPA – Recibo de Pagamento Autônomo?

RPA é o Recibo de Pagamento Autônomo. Basicamente, é o documento emitido para formalizar o vínculo entre um prestador de serviço (profissional autônomo) e um tomador de serviço (empresa/contratante).

Recolhimento de tributos pelo RPA

Quem irá arcar com os tributos recolhidos pelo RPA é a parte contratante, ou seja, a empresa que está pagando pelos serviços do profissional autônomo. Portanto, é importante conhecer as alíquotas.

IRRF

IRRF representa o Imposto Recolhido na Fonte e como o próprio termo já diz é o tributo pago no ato do recolhimento. Não possui teto, então todos os valores que forem recebidos durante o mês, deverão ser somados. Seguem as alíquotas do ano de 2016:

  • Até R$ 1.903,98 – Isento – Dedução de 0,0%;
  • De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 – 7,5% – Dedução R$ 142,80;
  • De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15% – Dedução R$ 354,80;
  • De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5% – Dedução R$ 636,13;
  • Acima de R$ 4.664,68 – 27,5% – Dedução R$ 869,36.

INSS

  • Até R$ 1.556,94 – Alíquota de 8%;
  • De R$ 1.556,95 a R$ 2.594,92 – Alíquota de 9%;
  • De R$ 2.594,93 a R$ 5.189,82 (teto) – Alíquota de 11% (não podendo superar o teto).

ISS

O Imposto Sobre Serviço é um tributo de nível municipal. Portanto, as regras e alíquotas de cada serviço prestado são estipuladas de modo diferente de acordo com a prefeitura do município onde a contratação do profissional é realizada. Caso o profissional seja cadastrado junto à autoridade municipal, ele poderá fazer o recolhimento do ISS anualmente ficando isento da retenção no momento da emissão de cada novo recibo. Caso ele não possua cadastro, o recolhimento do tributo é obrigatório e sua alíquota pode chegar ao máximo a 5%.

Emitindo o RPA

Não há complicação para se emitir o RPA. Primeiramente é necessário o cadastro na previdencia social ou o PIS/PASEP. Voce pode saber mais sobre a previdencia social neste site: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/inscricao-na-previdencia-social/

Sobre o PIS, nesse site: http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx

Para emitir a RPA voce pode usar o site: https://rpaonline.com.br

Após fazer o cadastro voce pode cadastrar a EUNERD como tomador dos serviços.

Use as seguintes informações para adicionar um tomador (a empresa para a qual você prestou o serviço, neste caso a EUNERD):

RAZÃO SOCIAL: ENCONTRE UM NERD LTDA - ME
CNPJ: 21.116.689/0002-75

Para emissão da RPA voce também precisará adicionar as seguintes informações:

  • Nome ou Razão Social e CNPJ da fonte pagadora;
  • Dados do profissional autônomo – CPF e número de inscrição no INSS;
  • Dados detalhados sobre pagamento do serviço prestado – Valores bruto e líquido (com os descontos);
  • Nome e assinatura do responsável pela fonte pagadora (neste caso, a empresa);
  • Informar os descontos – IRRF, ISS, INSS.

Após adicionar as informações vá até Recibos e siga as instruções:

Para emitir um recibo é necessário que haja pelo menos um tomador cadastrado no sistema.

Clique no item RECIBOS no cabeçalho desta página. Selecione a empresa tomadora do serviço. Informe a descrição, o valor do serviço e o local de assinatura. Acione o botão EMITIR.

Para facilitar a emissão, o sistema preenche automaticamente a descrição, o valor do serviço e o local de assinatura com os valores obtidos do recibo mais recente emitido para a empresa tomadora selecionada, caso exista.
Você pode utilizar as informações a seguir para incluir na sua RPA: 

Após a emissão, o recibo será relacionado na tabela de emitidos. Clique no ícone file_download para baixar o recibo correspondente no formato PDF.

3. Personalização do demonstrativo

Para personalizar o demonstrativo do recibo, acione o botão DEMONSTRATIVO após selecionar a empresa tomadora do serviço. Você será confrontado com um formulário que lhe permitirá:

  • Alterar a descrição e o valor do primeiro vencimento do demonstrativo.
  • Incluir um segundo vencimento no demonstrativo.
  • Incluir um desconto no demonstrativo.

O primeiro vencimento não pode ser nulo, pois representa o valor do serviço prestado. O segundo vencimento só será incluído no recibo se seu valor não for zero. O mesmo vale para o desconto.

3.1. Inclusão de um segundo vencimento

Para incluir um segundo vencimento, após selecionar a empresa tomadora do serviço, acione o botão para exibir o demonstrativo. A descrição, por padrão, é Outro vencimento. O valor, zero. Ambos podem ser alterados conforme desejado.

3.2. Inclusão de um desconto

Além de calcular automaticamente os valores das retenções de INSS e IRRF o sistema permite que um outro desconto seja incluído pelo usuário manualmente.

Na tela de gerenciamento de recibos, após selecionar a empresa tomadora do serviço, acione o botão para exibir o demonstrativo. A descrição, por padrão, é Outro desconto. O valor, zero. Ambos podem ser alterados conforme desejado.

Observe que o desconto pode ser informado tanto como um valor absoluto em Real quanto como um valor percentual. Para alternar entre uma forma e outra, pressione a tecla % do seu teclado. O percentual é mais adequado a especificar alíquotas tributárias. Ele incide sobre valor bruto do recibo.

Por exemplo, suponha que sobre o serviço prestado incida uma alíquota de ISS de 2,25%. Para efetuar esse recolhimento, preencher ISS no lugar de Outro desconto, e digitar 2,25% no valor.

Após realizar os passos acima, faça download do arquivo gerado e preencha este formulário:

Lembramos que os pagamentos são efetuados todo o dia 10 e 25 de cada mês mediante o envio da RPA ou NF.

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